Eu li - a lentidão do judiciário

Artigo: A lentidão do Judiciário brasileiro

Autor: Valtércio Pedrosa

Disponível no site Jus Navegandi

O autor, Valtércio Pedrosa, é promotor de justiça no estado da Bahia, e antes de discutir a lentidão do judiciário  inicia fazendo um alerta: os problemas jamais possuem uma única causa, sendo na verdade o produto de diversos fatores que compõe o cenário a ser estudado. Segue um resumo do texto:

O judiciário e seus problemas não são um fenômeno isolado dentro da realidade brasileira. Na verdade, ele é apenas um dos órgãos do pais que tem problemas desde o seu surgimento, em 1822. Assim, é uma falácia pensar que o judiciário possui problemas HOJE, pois ele sempre apresentou problemas, a diferença é que hoje há uma crítica maior, e uma preocupação interna do próprio poder judiciário em mudar esse quadro.

Embora se critique a atuação de alguns servidores, a verdade é que a lentidão do judiciário tem várias causas, e para discuti-las, é necessário fixar algumas premissas:

1. O que é celeridade? Resolver um litígio em uma semana, um mês?

Não é possível fixar uma regra única, pois cada processo possui uma realidade. Enquanto alguns são simples e podem ser resolvidos numa única audiência, outros exigem perícias, oitivas, documentação e naturalmente levarão mais tempo. Em seguida, o autor apresenta o panorama da celeridade em alguns países.

2. A sociedade quer celeridade? Embora todos reclamem, há aqueles que se beneficiam da morosidade, em especial os devedores.
3. por essência, o judiciário causa descontentamento, já que nos litígios sempre uma das partes sai vencida.

A partir daqui, o autos começa a apontar os inúmeros fatores que levam à sobrecarga do judiciário:

- O poder legislativo, ao produzir leis falhas técnicas, com lacunas, em dissonância ao ordenamento posto e às próprias necessidades sociais, acaba por causar duvidas e incertezas à sociedade, que então precisa se socorrer do judiciário para que este fixe um posicionamento de entendimento sobre o tema. Ou seja, se as leis fossem feitas com maior correção, a procura ao judiciário seria menor;

- excesso de tarefas do poder judiciário (citação, intimação, ofícios, etc)

- necessidade de inovações. Nos EUA, o plea bargaining (pré-judicial) e o plea guilty(judicial) permitem que o réu se declare culpado e possa ter uma pena negociada;

- muitas demandas poderiam ser resolvidas administrativamente;

- devido ao volume de trabalho, não pode o juiz dedicar-se de forma ideal especialmente às causas mais complexas, gerando falhas processuais que podem tumultuar o processo e aumentar a sua duração;

- a própria administração publica desrespeita a lei, levando a um grande numero de ações contra o Estado;

- a grande quantidade de matérias constitucionais que o Brasil tem sobrecarrega o STF (vulgarização da constituição);

- falta de comprometimento dos servidores públicos.

O autor aproveita o ensejo e dá uma aula básica e utilíssima sobre o funcionamento do poder judiciário estadunidense, muito esclarecedor, e de leitura altamente recomendável! Fazendo um comparativo entre a agilidade estadunidense e a burocracia brasileira, o autor indica quais são medidas as serem adotadas, em sua opinião, para mitigar a lentidão atual.

Texto excelente, muito preciso e informativo.

Recomendo a leitura.