critérios fixação dano moral

“Carlos Roberto Gonçalves aponta os seguintes critérios: ‘a) a condição social, educacional, profissional e econômica do lesado; b) a intensidade de seu sofrimento; c) a situação econômica do ofensor e os benefícios que obteve com o ilícito; d) a intensidade do dolo ou o grau de culpa; e) a gravidade e a repercussão da ofensa; f) as peculiaridades de circunstâncias que envolveram o caso, atendendo-se para o caráter anti-social da conduta lesiva’”[6].
Fonte: Responsabilidade Civil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p.270

trecho da decisão do TJMS

Apelação Cível -  Ordinário - N. 2010.024748-9/0000-00 - Corumbá.

Relator                    -   Exmo. Sr. Des. Oswaldo Rodrigues de Melo.