domingo, 2 de setembro de 2012

Direito penal


I Direito Penal: conceito, evolução histórica, fontes e objetivos. Das escolas penais. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito.


II Direito Penal do Fato. Direito Penal do Autor. Direito Penal do Inimigo.


III Ciência conjunta do Direito Penal: dogmática penal, política criminal e criminologia


IV Dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal.


V Da Aplicação da Lei Penal.


VI Do Crime.


VII Da Imputabilidade Penal.


VIII Do Concurso de Pessoas.


IX Das Penas.


X Das Medidas de Segurança.


XI Da Ação Penal.


XII Da Extinção da Punibilidade.


XIII Dos Crimes contra a Pessoa.


XIV Dos Crimes contra o Patrimônio.


XV Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial.


XVI Dos Crimes contra a Organização do Trabalho.


XVII Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos.


XVIII Dos Crimes contra a Dignidade Sexual.


XIX Dos Crimes contra a Família.


XX Dos Crimes contra a Incolumidade Pública.


XXI Dos Crimes contra a Paz Pública.


XXII Dos Crimes contra a Fé Pública.


XXIII Dos Crimes contra a Administração Pública.


XXIV Da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84).


XXV Das Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo.


XXVI Das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41).


XXVII Da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06).


XXVIII Dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069.90)


XXIX Dos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).


XXX Dos Crimes Falimentares ou Falenciais (Lei nº 11.101/05).


XXXI Dos Crimes contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51).


XXXII Dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo (Leis nº 8.137/90).


XXXIII Dos Crimes Hediondos e equiparados (Lei nº 8.072/90).


XXXIV Dos Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/97).


XXXV Dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98).


XXXVI Das Organizações Criminosas (Lei nº 9.034/95).


XXXVII Do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03, Decreto nº 5.123/04).


XXXVIII Do Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65).


XXXIX Da proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas (Lei nº 9.807/99).


XL Das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).


XLI Dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito (Lei 7.716/89).


XLII Dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).


XLIII Do Estatuto do Índio: Das Normas Penais (Lei nº 6.001/73).


XLIV Da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei nº 11.340/06).



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