domingo, 2 de setembro de 2012

Direito civil


I Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Eficácia, conflito e interpretação das leis.


II Pessoa natural. Aquisição e extinção da personalidade. Direitos da
personalidade. Nascituro. Embrião excedentário. Nome. Estado. Registro
das pessoas naturais. Domicílio e residência.


III Pessoa natural: capacidade e emancipação. Incapacidade. Suprimento da
incapacidade. Tutela. Curatela. Internação psiquiátrica involuntária.
Ausência. Administração de bens e direitos de incapazes.


IV Pessoas jurídicas. Definição e natureza. Classificações. Registro. Nome.
Domicílio. Prova. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Pessoas Jurídicas como titulares de Direitos Fundamentais.


V Pessoas jurídicas. Fundações. Associações. Organizações sociais.


VI Fatos jurídicos: Conceito e Classificação. Aquisição, modificação, defesa e
extinção de direitos. Negócio jurídico. Situações jurídicas. Atos jurídicos –
elementos essenciais, classificação e modalidades. Defeitos e invalidade
dos atos.


VII Função social das relações jurídicas. Prescrição e decadência.


VIII Atos ilícitos. Abuso do direito. Enriquecimento ilícito. Causas excludentes
de ilicitude. Prova.


IX Responsabilidade civil. Da Indenização por Danos. Liquidação dos danos. Responsabilidade civil por perda de uma chance.


X Dos Bens.


XI Do direito das coisas. Posse e propriedade: classificação, aquisição, perda e
proteção. Função social e ambiental da posse e da propriedade.


XII Direito das coisas. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio
edilício (Código Civil, artigos 1.331 a 1.358; Lei nº 4.591/64). Direitos
sobre coisa alheia: uso, usufruto, habitação e servidão. Direito de
Superfície. Direito de Sobrelevação.


XIII Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em
garantia.


XIV Compromisso de venda e compra.


XV Garantias de dívidas: penhor e hipoteca.


XVI Direito das obrigações. Definição, fontes e classificação. Modalidades.


Obrigação e solidariedade.


XVII Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de dívida.


XVIII Extinção das obrigações. Adimplemento: pagamento, pagamento em
consignação; pagamento com subrogação; dação em pagamento, novação
com sub-rogação, dação em pagamento; novação; compensação; remissão;
confusão. Pagamento indevido. Inadimplemento das Obrigações. Mora.
Juros. Correção monetária. Cláusula penal. Arras. Morte. Incapacidade
superveniente. Prisão Civil.


XIX Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios.


XX Contratos. Generalidades. A função social dos contratos. Cláusulas Gerais
dos Contratos e deveres anexos. Princípio da equivalência. Formação dos
contratos: fases. Proposta no Código de Defesa do Consumidor. Contrato
preliminar. Classificações dos contratos. Contratos atípicos. Interpretação
dos Contratos. Vícios redibitórios. Evicção.


XXI Extinção dos contratos. Exceção de contrato não cumprido. Teoria da
imprevisão. Teoria da resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Base
objetiva do Negócio Jurídico. Adimplemento Substancial.


XXII Contratos em espécie. Compra e venda. Troca. Venda com reserva de
domínio. Doação. Locação de coisas. Empréstimo, comodato e mútuo.
Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem.
Transporte. Seguro. Fiança. Locação predial. Contrato de prestação de
serviço de assistência e contrato privado de seguro de assistência à saúde.


XXIII Código de Defesa do Consumidor.


XXIV Registros Públicos.


XXV Parcelamento do solo urbano: Lei nº 6.766/79, Lei nº 10.257/01 e Lei nº
11.977/09.


XXVI Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais -
fundamentos da diversidade. Princípios constitucionais da família.
Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares.


XXVII Esponsais. Casamento - habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres.
Dissolução de sociedade conjugal e do vínculo matrimonial.
Responsabilidade civil decorrente das relações familiares. Regime de bens, meação e sucessão. A teoria da desconsideração na partilha. Posse do
estado de casado.


XXVIII União estável. Aspectos constitucionais e normas da legislação
infraconstitucional. Características, estado, impedimentos, direitos e
deveres. Meação e sucessão. A teoria da desconsideração na partilha.


XXIX Direito Homoafetivo.


XXX Relações de parentesco. Filiação. Proteção das pessoas dos filhos. Adoção.
Reconhecimento de filhos. Denominações. Estado de filiação e origem
genética. Princípio da afetividade. Alienação Parental. Princípio da
paternidade responsável. Usufruto e administração de bens de filhos
incapazes.


XXXI Poder familiar.


XXXII Alimentos. Conceito. Natureza. Classificação dos alimentos. Características
do direito alimentar. Características da obrigação alimentar. Origens e
sujeitos das obrigações alimentares. Alimentos Gravídicos.


XXXIII Sucessão. Sucessão Legítima e Sucessão testamentária. Herança jacente.
Herança vacante. Inventário. Partilha de bens e direitos.


XXXIV Direito do Idoso.


XXXV Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)



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