Geralmente eu pego um monte de artigos para ler, acumulo uma pilha na mesa e nada acontece. Aliás, ainda há um problema: depois que os leio, não sei o que fazer com eles!!! Jogá-los fora? Mas e se eu precisar consultá-los? Então hoje se inicia uma experiência: vou relacioná-los todos aqui, marcar os lidos e fazer uma pequena resenha ou resumo de cada deles, anotando onde eles ficam na net, para se um dia eu precisar relê-los. Como vocês poderão observar, já há um lido...
A primeira lista são os artigos do site do TJMS, ótimos para ler pois em geral são curtos, e úteis.
Lista de artigos disponíveis no site do TJMS:
-Progressão de regime de pena de estrangeiro
Andeson Royer - Juiz de Direito
- Efetividade versus Segurança Jurídica
Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito
-Sobre a escolha de Ministro para o Superior Tribunal de Justiça
Rêmolo Letteriello - Desembargador
-Tribunal do Júri: Reflexões sobre a possibilidade de nova tese defensiva na tréplica
Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito
-Possibilidade de inovação, nos quesitos, da tese de participação – artigo 483, § 5º, do CPP
Anderson Royer - Juiz de Direito
-Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Um retrospecto histórico
Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito
-Uma Família para Cada criança
Maria Isabel de Matos Rocha - Juíza de Direito
-Regras e Princípios - Alguns pontos de contato e de divergência das normas jurídicas
Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito
-Sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em Primeiro Grau de jurisdição
Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito
-O parcelamento do débito em execução previsto no Art. 745-A do Código de Processo Civil
José de Andrade Neto - Juiz de Direito
-O medo da inovação - Tribunal do Júri
José Carlos de Oliveira Robaldo - Procurador de Justiça (aposentado)
-A constitucionalidade do parágrafo 4º do art. 33 da Lei 11.343/06
José Henrique Kaster Franco - Juiz de Direito
-Breves estudos sobre a posse e movimentação da carreira na Magistratura do Estado de Mato Grosso do
Anderson Royer - Juiz de Direito
-CEDANT ARMA TOGAE
Rui Garcia Dias - Desembargador aposentado
-Inventário, partilha, separação e divórcio consensual pela via extrajudicial
José de Andrade Neto - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana
-Operação Jauru - impropriedades jurídicas
Caio Márcio de Britto - Juiz de Direito Especialista Direito Tributário - UFMG
-Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006 - (Dissídio jurisprudencial através da mídia eletrônica)
Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito
-Procedimento e Forma para a Intimação do Devedor para Cumprimento Voluntário da -Sentença – Artigo 47
Dorival Renato Pavan - Juiz de Direito
-O novo interrogatório judicial
Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito
-A reforma do Judiciário e a Suspensão dos Prazos Processuais
Dorival Renato Pavan - Juiz de Direito
-Reforma Equivocada
José de Andrade Neto - Juiz de Direito
-A Ampliação de Competência dos Juizados Especiais Criminais no Âmbito da Justiça Estadual
Carlos Alberto Garcete - Juiz de Direito
-Da instituição do usufruto por um dos pais após a separação, sobre imóvel doado ao filho comum
Fauze Duailibi Amizo - Juiz de Direito
-Projeto de Modernização do Poder Judiciário
Rêmolo Letteriello - Desembargador
-Um Breve Ensaio Acerca da Teoria Geral dos Recursos
Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito
-Do Processo maduro para Julgamento
Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito
-Ausência do Ministério Público é Audiência no Processo-Crime
Carlos Garcete de Almeida - Juiz de Direito
-Arquivamento de Inquérito Policial Requerido pelo Procurador Geral de Justiça
Carlos Alberto Garcete - Juiz de Direito
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