http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090501185603AAFWQ6a
Pergunta de Debora S:
Como deve ser o memorial descritivo de um terreno com casa para uma ação de usucapião?
Estamos tentando usucapião para
regularizar nosso terreno, que compramos somente com contrato porque o
antigo proprietário é herdeiro do terreno e não fez o desmembramento
após a morte de seus pais. Mas estão pedindo memorial descritivo e não
sabemos fazer. Mais uma coisa, o engenheiro que assina o memorial tem
que ser o mesmo que assinou a planta? Obrigada.
Resposta de Pedro:
Para que o pedido de usucapião seja liberado com mais facilidade e
rapidez, você precisa contratar um tecnico para fazer a medição e
elaborar planta e memorial.
Na planta tem que existir as coordenadas amarradas no sitema UTM (universal trensversal de mercator).
No memorial, você deve colocar todos os vertices com azimutes e coordenadas amarras no sistema UTM, e seus confrontantes (vizinhos), colocando o nº de matricula dos imoveis e o nome dos proprietários, não precisa colocar as especificações de como foi feita a construção do predio (se existir).
Esse processo vai ser encaminhado para o SECI de sua região (Seção de Engenharia e Cadastro Imobiliário), é um orgão do estado que cuida dos bens patrimoniais do estado. Lá, vão verificar se um dos confrontantes é imovel do estado, se não tiver nenhum, rapidamente será encaminhado o processo. Porisso é muito importante demosntrar com clareza os confrontantes.
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO
Informações Cartográficas que deverão constar na planta e memorial descritivo do imóvel, em conformidade com ABNT, NBR 13133 de 30.06.94 é necessário consultar ainda Decreto no. 89817 de 20.06.84, Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional, quanto aos padrões de exatidão, NBR’s complementares e; Lei 10.267 de 28.08.01 que Institui o Sistema Público de Registros de Terras ,e Decreto 4449 de 30 de outubro de 2002 , DOU de 31/10/2002.
NA PLANTA:
LEGENDA PADRÃO CONTENDO:
Cabeçalho descrevendo tipo de levantamento - Planimétrico e ou Planialtimétrico e folha n °.
Nome do Imóvel; Descrição e somatória das áreas; Nome do Proprietário Legal;Código do Imóvel; Transcrições e ou matrículas; Assinatura do Proprietário; Município, Comarca e Estado; Assinatura do Resp. Técnico, contendo CREA; Área do imóvel e perímetro e Qualificação Profissional; Data da elaboração dos Trabalhos; Escala; Espaço que deverá estar livre para apor carimbos, registros e assinaturas de órgãos oficiais.
QUADRO DE CONVENÇÕES:
No quadro das convenções topográficas e sinais convencionais, colocados acima da legenda contendo:
1-Norte quadrícula , indicado na parte superior e a direita da planta;
2-Norte verdadeiro, indicado na parte superior e a direita da planta;
3-Convergência Meridiana - Centro da planta ou área conciderada;
4-Datum Horizontal e Meridiano Central;
5-Convenções Topográficas;
6-Sinais Convencionais;
7-Stuação do Imóvel etc.;
PROJEÇÕES ORTOGONAIS CONTENDO:-
1-Na elaboração da planta, descrever as coordenadas no Sistema UTM ( Universal Transverso de Mercator ) de todos os vértices do perímetro do imóvel ou quadro discriminando pontos ou marcos com as respectivas coordenadas;
NO MEMORIAL DESCRITIVO:
Cabeçalho contendo:
1-Propriedade; Proprietário; Município; Comarca; Área; Perímetro; Transcrição e ou matricula do imóvel.
Descrição do perímetro contendo:
1-Descrição e Localização do ponto inicial, com as respectivas coordenadas Referenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, no sistema UTM, bem como Meridiano Central e Datum Horizontal SAD 69 (Oficial – IBGE).e
2-Descrever as confrontações, conforme desenvolvimento da descrição do perímetro do imóvel, não sendo necessário repetir o confrontante em comum a cada lado de desenvolvimento;
3-A descrição deverá conter azimutes, seguido das respectivas distâncias e coordenadas N e E, no Sistema UTM dos respectivos vértices, separando cada lado descrito por ponto e virgula ( ; );
4-Ao término da descrição do perímetro, informar a área em Hectares com 4 casas decimais. ex. O perímetro acima descrito, encerra uma área de n,nnnn ha.;
5-A descrição do perímetro principal ou do imóvel propriamente dito, deverá estar em folhas distintas com assinatura somente do técnico responsável, seguido da qualificação profissional e CREA;
6-A descrição de áreas internas, tais como áreas de preservação permanente, de reserva legal e outras, poderá ser de modo corrente, ou sequêncial com uma única assinatura do responsável técnico no final, assinatura esta, aos moldes do item 5;
RELATÓRIO TÉCNICO
1-Relatório Técnico detalhado dos trabalhos executados contendo informações sobre:
Metodologia e ainda:
Objeto: Finalidade; Período de Execução; Localização; Origem (datum); Ocupantes Proprietários ; Descrição dos Serviços Executados ,(inclusive o georreferenciamento); Precisões Obtidas; Quantidades Realizadas ; Relação de Equipamentos; Equipe Técnica e finalmente Documentos Produzidos.
A.R. T. - Anotação de Responsabilidade Técnica.
1-O responsável técnico, deverá apresentar a respectiva A.R.T. no original, conforme Área ou campo de Atuação, ou seja no campo 4 item 04, para trabalhos executados por Engenheiros Agrimensores; item 06, para trabalhos executados por Engenheiros Cartógrafos, ou Engenheiros com formação Acadêmica em Geodesia, tudo de acordo com as atribuições específicas de cada área
Na planta tem que existir as coordenadas amarradas no sitema UTM (universal trensversal de mercator).
No memorial, você deve colocar todos os vertices com azimutes e coordenadas amarras no sistema UTM, e seus confrontantes (vizinhos), colocando o nº de matricula dos imoveis e o nome dos proprietários, não precisa colocar as especificações de como foi feita a construção do predio (se existir).
Esse processo vai ser encaminhado para o SECI de sua região (Seção de Engenharia e Cadastro Imobiliário), é um orgão do estado que cuida dos bens patrimoniais do estado. Lá, vão verificar se um dos confrontantes é imovel do estado, se não tiver nenhum, rapidamente será encaminhado o processo. Porisso é muito importante demosntrar com clareza os confrontantes.
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO
Informações Cartográficas que deverão constar na planta e memorial descritivo do imóvel, em conformidade com ABNT, NBR 13133 de 30.06.94 é necessário consultar ainda Decreto no. 89817 de 20.06.84, Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional, quanto aos padrões de exatidão, NBR’s complementares e; Lei 10.267 de 28.08.01 que Institui o Sistema Público de Registros de Terras ,e Decreto 4449 de 30 de outubro de 2002 , DOU de 31/10/2002.
NA PLANTA:
LEGENDA PADRÃO CONTENDO:
Cabeçalho descrevendo tipo de levantamento - Planimétrico e ou Planialtimétrico e folha n °.
Nome do Imóvel; Descrição e somatória das áreas; Nome do Proprietário Legal;Código do Imóvel; Transcrições e ou matrículas; Assinatura do Proprietário; Município, Comarca e Estado; Assinatura do Resp. Técnico, contendo CREA; Área do imóvel e perímetro e Qualificação Profissional; Data da elaboração dos Trabalhos; Escala; Espaço que deverá estar livre para apor carimbos, registros e assinaturas de órgãos oficiais.
QUADRO DE CONVENÇÕES:
No quadro das convenções topográficas e sinais convencionais, colocados acima da legenda contendo:
1-Norte quadrícula , indicado na parte superior e a direita da planta;
2-Norte verdadeiro, indicado na parte superior e a direita da planta;
3-Convergência Meridiana - Centro da planta ou área conciderada;
4-Datum Horizontal e Meridiano Central;
5-Convenções Topográficas;
6-Sinais Convencionais;
7-Stuação do Imóvel etc.;
PROJEÇÕES ORTOGONAIS CONTENDO:-
1-Na elaboração da planta, descrever as coordenadas no Sistema UTM ( Universal Transverso de Mercator ) de todos os vértices do perímetro do imóvel ou quadro discriminando pontos ou marcos com as respectivas coordenadas;
NO MEMORIAL DESCRITIVO:
Cabeçalho contendo:
1-Propriedade; Proprietário; Município; Comarca; Área; Perímetro; Transcrição e ou matricula do imóvel.
Descrição do perímetro contendo:
1-Descrição e Localização do ponto inicial, com as respectivas coordenadas Referenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, no sistema UTM, bem como Meridiano Central e Datum Horizontal SAD 69 (Oficial – IBGE).e
2-Descrever as confrontações, conforme desenvolvimento da descrição do perímetro do imóvel, não sendo necessário repetir o confrontante em comum a cada lado de desenvolvimento;
3-A descrição deverá conter azimutes, seguido das respectivas distâncias e coordenadas N e E, no Sistema UTM dos respectivos vértices, separando cada lado descrito por ponto e virgula ( ; );
4-Ao término da descrição do perímetro, informar a área em Hectares com 4 casas decimais. ex. O perímetro acima descrito, encerra uma área de n,nnnn ha.;
5-A descrição do perímetro principal ou do imóvel propriamente dito, deverá estar em folhas distintas com assinatura somente do técnico responsável, seguido da qualificação profissional e CREA;
6-A descrição de áreas internas, tais como áreas de preservação permanente, de reserva legal e outras, poderá ser de modo corrente, ou sequêncial com uma única assinatura do responsável técnico no final, assinatura esta, aos moldes do item 5;
RELATÓRIO TÉCNICO
1-Relatório Técnico detalhado dos trabalhos executados contendo informações sobre:
Metodologia e ainda:
Objeto: Finalidade; Período de Execução; Localização; Origem (datum); Ocupantes Proprietários ; Descrição dos Serviços Executados ,(inclusive o georreferenciamento); Precisões Obtidas; Quantidades Realizadas ; Relação de Equipamentos; Equipe Técnica e finalmente Documentos Produzidos.
A.R. T. - Anotação de Responsabilidade Técnica.
1-O responsável técnico, deverá apresentar a respectiva A.R.T. no original, conforme Área ou campo de Atuação, ou seja no campo 4 item 04, para trabalhos executados por Engenheiros Agrimensores; item 06, para trabalhos executados por Engenheiros Cartógrafos, ou Engenheiros com formação Acadêmica em Geodesia, tudo de acordo com as atribuições específicas de cada área
Nenhum comentário:
Postar um comentário